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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

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  • Objetivo

     

    Estabelecer as diretrizes para o gerenciamento de cookies utilizados em websites e plataformas da Instituição.

    Visão Geral

    Ao longo dos anos, os cookies se tornaram o método mais comum para identificar usuários on-line e melhorar a experiência de navegação, pois têm a capacidade de salvar preferências de idioma, detalhes de login, de compras e, até mesmo de traçar o perfil comportamental de um usuário para fins publicítários. A presente política é importante por apresentar as formas de utilização de cookies pela Instituição.

    Público-alvo
    Esta política se dirige aos usuários externos das plataformas da Instituição, tais como os seus sites ou aplicativos.

    O que são cookies?
    Cookies são pequenos pedaços de informação que são armazenados no dispositivo do usuário ao acessar sites e tem a finalidade de auxiliar no reconhecimento de usuários  recorrentes.

    Cada cookie expira após determinado período, dependendo da finalidade de seu uso. Assim como a maioria dos sites comerciais, a Instituição utiliza cookies nas páginas do seu site.

    No acesso ao site, há a necessidade de consentimento expresso para o armazenamento de cookies, conforme descrito neste documento e também na Política de Privacidade e Proteção de Dados.

  • Existem diferentes tipos de cookies que podem vir a ser utilizados nas plataformas da Instituição, como por exemplo cookies próprios ou de terceiros (definidos por um servidor localizado fora do domínio das nossas plataformas). Também são categorias de cookies:

    • Cookies Essenciais
      São necessários para o funcionamento adequado e a proteção das plataformas da Instituição. Por exemplo, pode-se utilizar cookies para a autenticação de um usuário. Esta funcionalidade é essencial em nossas plataformas, e não pode ser desativada. Exemplos incluem BIPS ou cookies de sessão de login.

    • Cookies de Funcionalidade
      São utilizados para habilitar determinadas funcionalidades adicionais nas plataformas da Instituição, como o armazenamento das preferências de navegação (por exemplo, seleção de nome de usuário e idioma) do usuário e preenchimento automático de formulários. Essa funcionalidade aperfeiçoa a experiência do usuário e pode ser desativada. Exemplos incluem cookies de configuração de idioma.

    • Cookies de Preferência
      Coletam informações sobre as escolhas e preferências do usuário, e podem ser desativados. Exemplos incluem cookies de RTP, ou cookies de personalização de conteúdo.

    • Cookies de Mídias Sociais
      Cookies de mídias sociais coletam informações sobre o uso de redes sociais relacionadas ao acesso às plataformas da Instituição. Exemplos incluem páginas do Facebook que usam as mídias sociais para publicidade comportamental, análises e pesquisas de mercado.

    • Cookies de Análise
      Cookies de análise coletam informações sobre a navegação do

    • usuário nas plataformas da Instituição e nos permitem melhorar o funcionamento deles ou coletar dados sobre seus interesses. Os cookies de análise mostram quais são as páginas mais acessadas nas plataformas da Instituição e a eficácia da publicidade contida nestas páginas.

    • Isso permite à Instituição observar os padrões gerais das pessoas que acessam as suas plataformas, em vez dos usos de pessoas específicas. Tais informações também podem ser utilizadas para mensurar a quantidade de tráfego nas plataformas da Instituição. Exemplos incluem a utilização das ferramentas Optimizely e Google Analytics.

    • Cookies de Segmentação
      Cookies de segmentação podem ser utilizados para promover os serviços da Instituição em sites de terceiros. Assim, a visitação de alguma das plataforma da Instituição, poderá resultar, no futuro, na visualização de anúncios em sites e plataformas de terceiros.

    • Os cookies fornecidos por terceiros auxiliam a Instituição a acompanhar o desempenho de seus anúncios, armazenando informação acerca de quais navegadores visitaram as plataformas da Instituição.

    • A Instituição possui parceria com redes de publicidade que podem coletar endereços IP e outras informações em seus sites, e-mails e em sites externos, criando redes de anúncios que seguem as atividades online do usuário ao longo do tempo, coletando informações de navegação através de meios automatizados, incluindo a utilização de cookies. Exemplos incluem a utilização das ferramentas AdRoll e Google Analytics.

    • Finalidade do uso dos cookies
       

    • • A Instituição pode vir a utilizar os cookies nas páginas do site, aplicativos e plataformas da Instituição para os seguintes fins:

    • • Ajudar na navegação;
      • Auxiliar no registro de login e sua capacidade de fornecer feedback;
      • Analisar o uso de nossos produtos, serviços ou aplicativos;
      • Medir o uso do site (estatísticas e player de vídeo);
      • Facilitar o compartilhamento em redes sociais;
      • Ajudar com nossos esforços promocionais e de marketing (incluindo publicidade comportamental) para fornecer conteúdo que seja mais relevante para o usuário e seus interesses.

    • O usuário dos websites ou plataformas da Instituição não é obrigado a aceitar o rastreamento de suas informações e de seus dados através de cookies. Desta forma, é possível a remoção ou desabilitação dos cookies utilizados no momento do acesso no website da Instituição, através de um botão de opt-out que será mostrado na tela.

    • É possível também desabilitar ou gerenciar os cookies através das configurações do navegador utilizado para acessar as plataformas da Instituição. Deve-se proceder com a consulta da documentação de configuração do navegador, pois as etapas normalmente variam conforme o navegador utilizado.

    • A permissão do uso de cookies garante uma experiência mais estável

    • ao usuário na utilização das plataformas da Instituição. Portanto, a desabilitação de cookies de qualquer maneira poderá afetar negativamente o acesso às plataformas e websites da Instituição.

    • É possível consultar mais informações sobre cookies acessando: https://www.aboutcookies.org/.

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1. Princípios da Proteção de Dados Pessoais
Os princípios abaixo elencados são observados na coleta, manuseio, armazenamento, divulgação e tratamento de dados pessoais pela Instituição para atender aos padrões de proteção de dados no âmbito corporativo e estar em conformidade com a legislação.

a) Legalidade, Transparência e Não-Discriminação

 

A Instituição trata os dados pessoais de forma justa, transparente e em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis.

 

Tratamento de Dados Pessoais

 

A Instituição somente trata dados pessoais quando a finalidade do tratamento se enquadra em uma das hipóteses legais previstas na LGPD, que se encontram abaixo elencadas, sendo certo que os titulares devem ser sempre informados sobre a razão e a forma pela qual seus dados pessoais estão sendo tratados. São hipóteses de tratamento:

Necessidade para a execução de um contrato do qual o titular dos dados é parte;
Exigência decorrente de lei ou regulamento ao qual a Instituição está sujeita;
Interesse legítimo no tratamento dos dados;


Necessidade de prover o exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral.


Tratamento de Dados Pessoais de Criança

Antes de tudo destacamos que os nossos serviços não são voltados para crianças e adolescentes. O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes só será realizado mediante o consentimento específico e em destaque dado pelo seu responsável legal (art. 14, §1º da LGPD).

b) Limitação e Adequação da Finalidade

 

O tratamento de dados pessoais é realizado de maneira compatível com a finalidade original para a qual os dados pessoais foram coletados, não podendo os dados serem coletados com um propósito e utilizados para outro. Quaisquer outras finalidades devem ser compatíveis com a razão original para qual os dados pessoais foram coletados.

 

c) Necessidade e Minimização dos Dados

 

A Instituição seguirá o princípio da minimização dos Dados, isto é, somente poderá tratar os dados pessoais dos titulares na medida em que sejam necessários para atingir um propósito específico e determinado. O compartilhamento de dados pessoais com outra área ou outra empresa deve considerar sempre a observação deste princípio, só podendo haver o compartilhamento sob uma hipótese legal adequada.

2. Diretrizes e Padrões de Segurança

A Instituição segue boas práticas de segurança da informação, com o fim de proteger a privacidade e os dados pessoais dos indivíduos.
Todos os integrantes da Instituição com acesso a dados pessoais estão obrigados aos deveres de confidencialidade, mediante a assinatura de Acordo de Confidencialidade.

Ao implementar novos processos, procedimentos ou sistemas que envolvam o tratamento de dados pessoais, a Instituição adota medidas para garantir que as regras de Privacidade e Proteção de Dados sejam adotadas desde a fase de concepção até o lançamento ou implantação destes projetos.

3. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

A Instituição, através do Canal do Titular disponível em seu website permite que os titulares dos dados:
  • Consultem dados pessoais tratados pela Instituição;
  • Solicitem correção de seus dados pessoais;
  • Solicitem a exclusão, bloqueio ou anonimização dos seus dados pessoais;
  • Revoguem consentimento a qualquer momento, se o tratamento dos dados pessoais se basear no consentimento do indivíduo para um propósito específico;
  • Solicitem a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto.        
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